Dificilmente vamos encontrar algum empreendedor que nunca tenha ouvido falar sobre certificado digital. Por outro lado, não são todos que sabem exatamente os detalhes sobre suas aplicações práticas. Se este é o seu caso, continue lendo nosso artigo e fique por dentro desse assunto.
O que é certificado digital e para que ele serve?
Em linhas gerais, um certificado digital é uma aplicação ou recurso tecnológico criado para que o indivíduo possa comprovar, no meio virtual, que ele é realmente quem afirma ser. Ele funciona como se fosse uma assinatura eletrônica.
Pode ser usado para transações bancárias, atividades como a emissão de notas fiscais eletrônicas, assinatura de contratos, reconhecimento de firmas, entre tantas outras aplicações. Basicamente, ao usar o certificado digital a pessoa ou empresa poderá fazer diversas coisas pela internet que antes somente poderiam ser feitas pessoalmente.
Vale lembrar que ele foi desenvolvido com o foco em segurança uma vez que da mesma forma que a tecnologia evolui, as ameaças virtuais também.
Tipos de certificados digitais:
Entre os principais tipos de certificados digitais, podemos destacar os três seguintes:
- NF-e: Esse tipo de certificado é interessante para os microempreendedores que possuem funcionários. Assim, eles poderão emitir notas sem que haja a preocupação de que estão usando o recurso sem autorização.
- e-CNPJ: Esse certificado digital é a versão virtual do CNPJ. Sendo assim, com ele é possível que o empreendedor possa assinar digitalmente e realizar operações como pessoa jurídica via internet. Tudo isso, com a garantia de que as informações serão seguras e autênticas. Muito indicado para empresas.
- e-CPF: Usado por pessoas físicas. Entretanto, o empresário também pode fazer uso desse certificado como uma assinatura digital de documentos. É importante lembrar que esse certificado não serve para que notas de NF-e sejam emitidas.
Modelos:
Temos dois modelos de certificado digital:
O A1 é armazenado diretamente no computador do usuário e tem uma validade de um ano. Já o modelo A3 conta com validade de três anos e é armazenado em um dispositivo específico, que geralmente é um token ou cartão inteligente.
Vantagens:
Contar com um certificado digital traz vários benefícios. Veja alguns:
- Menos custos operacionais;
- Menos burocracia;
- Economia de tempo;
- Mais segurança nos processos e transações;
- Menos riscos de se envolver em fraudes virtuais.
Obtenção do certificado digital:
O primeiro passo para a obtenção do certificado digital é conseguir uma Autoridade Certificadora. Elas são habilitadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Para conferir quais são as Autoridades habilitadas basta acessar o site do ITI Brasil no endereço eletrônico www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura.
Feito isso, o interessado deve comparecer a uma Autoridade de Registro. É ela que é responsável pela validação dos dados inseridos na solicitação. É aqui que tudo é analisado e verificado para se garantir a segurança e autenticidade. Somente depois é que a assinatura digital é concedida ao solicitante.
Importante: caso seja um modelo A1, o interessado deverá receber as informações necessárias sobre como fazer o download, além de alguns detalhes sobre suporte técnico. No caso do modelo A3 a própria Autoridade de Registro pode fazer a entrega do certificado ao interessado.